STJ - 5084436-94.2021.4.02.5101

22/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562638/2024

02/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 562638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 873311/2023 - EDcl

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873311 - EDcl no REsp 2070290 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 19:00

Embargos de Declaração de WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00873311 - EDcl no REsp 2070290

02/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 29/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 873311/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 910.

08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897264/2023

08/09/2023 16:59

Protocolizada Petição 897264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 873311/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 873311/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873311/2023

01/09/2023 14:34

Protocolizada Petição 873311/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

29/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

11/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO