09/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:05

Despacho
09/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017168-81.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: WELLINGTON LUIS PONTES SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017168-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WELLINGTON LUIS PONTES SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
17/07/2025 20:03

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:21

Juntada de Petição
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017168-81.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: WELLINGTON LUIS PONTES SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:47

Despacho
17/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
16/06/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
16/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 18:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 10 e 11
02/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON LUIS PONTES SILVA <br/> Data: 30/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
02/04/2025 17:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:29

Determinada a intimação
02/04/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:29

Determinada a intimação
21/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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