27/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035531-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: ANA LUCIA RAUTA MACHADOADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição
19/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
17/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
19/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:44

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:26

Determinada a citação
04/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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