22/10/2024 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
22/10/2024 11:01

Recebidos os autos do STF
02/05/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/04/2023 19:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:51

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
16/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial Admitido
30/09/2022 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 18:39

Juntada de Petição
29/09/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 18:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/07/2022 13:07

Juntado(a)
11/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5084436-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 119
04/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2022 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2022 03:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/03/2022 15:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/03/2022 21:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2022 21:26

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5084436-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 143
22/02/2022 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/01/2022 17:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
21/01/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/01/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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