TRF2 - 5108496-34.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELE DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *26.***.*91-71

MIGUEL CASSIANO NASCIMENTO VAZ

CPF *96.***.*47-41

Advogados

BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA

OAB: 050239/PE

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 23/05/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 23/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 23/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 19/05/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 15/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 15/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 15/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 15/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/05/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 00:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020104-32.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 23:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020103-47.2023.4.02.9666/TRF (MIGUEL CASSIANO NASCIMENTO VAZ)

  • 12/04/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 30/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 26/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-68 processada no TRF2 com o no. 50201034720234029666/TRF (MIGUEL CASSIANO NASCIMENTO VAZ)

  • 25/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-68 processada no TRF2 com o no. 50201034720234029666/TRF (BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA)

  • 25/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-68 processada no TRF2 com o no. 50201043220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/03/2023 13:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-68

  • 23/03/2023 17:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 23/03/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 17/03/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

  • 17/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/03/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 15/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-68

  • 15/03/2023 17:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 09/03/2023 15:34

    Despacho

  • 09/03/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 07/03/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/03/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2023 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-68

  • 06/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2023 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 15:59

    Despacho

  • 27/02/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/02/2023 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 30/01/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/11/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 25/11/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/11/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 27/10/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 22:55

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83

  • 17/10/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2022 18:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2022 18:18

    Despacho

  • 28/09/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 15/09/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 22/08/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5108496-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELE DO NASCIMENTO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA (OAB PE050239) RECORRIDO: MIGUEL CASSIANO NASCIMENTO VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA (OAB PE050239) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BRUNO OLIVO DE SALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 27/07/2022 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2022 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/06/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/06/2022 03:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/06/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 09:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2022 19:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 31/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 13/05/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/05/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 21:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/01/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/01/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/12/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2021 13:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 13:18

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 15/10/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 10:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 10:09

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 15:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 15:28

    Determinada a citação

  • 08/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CASSIANO NASCIMENTO VAZ <br/> Data: 15/12/2021 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TH

  • 07/10/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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