29/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002510-17.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ADALCTO BAPTISTA DE MATTOSADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
06/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:08

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:04

Juntada de Petição
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:31

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição
13/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:50

Juntada de Petição
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 14:24

Decisão interlocutória
29/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:19

Decisão interlocutória
07/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056581920234020000/TRF2
27/11/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056581920234020000/TRF2
24/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:10

Decisão interlocutória
12/07/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/05/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056581920234020000/TRF2
02/05/2023 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 16:32:09)
02/05/2023 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:43

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição
10/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:18

Decisão interlocutória
10/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:55

Decisão interlocutória
29/03/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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