19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008443-48.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: OCTACILIO DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito das RPV's, expeça-se alvará em nome da autora, conforme evento 117.2, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:54

Despacho
01/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158993-92.2025.4.02.9666/TRF (OCTACILIO DE ALMEIDA OLIVEIRA)
31/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição
31/07/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 51589939220254029666/TRF (KAREN LIERES DA SILVA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 51589939220254029666/TRF (OCTACILIO DE ALMEIDA OLIVEIRA)
30/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-64
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008443-48.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: OCTACILIO DE ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-64
15/05/2025 07:50

Juntada de Petição
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição
21/12/2024 15:06

Juntada de Petição
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:12

Determinada a intimação
26/11/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 20/08/202
26/11/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:22

Juntado(a)
04/09/2024 13:18

Juntada de Petição
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
29/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:16

Juntado(a)
24/07/2024 18:08

Juntada de Petição
24/07/2024 17:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2024 14:13

Determinada a intimação
15/05/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 24/07/2024 14:45
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:34

Determinada a intimação
06/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2024 15:30

Determinada a intimação
02/02/2024 00:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/10/2023 14:10

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 18/10/2023 14:45. Refer. Evento 30
09/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:05

Determinada a intimação
09/10/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/09/2023 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 18/10/2023 14:45
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 13:10

Determinada a intimação
14/09/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 11:22

Juntada de Petição
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
26/11/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2022 08:17

Despacho
19/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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