TRF2 - 5088255-39.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATALIA SILVA DE SOUZA COSTA

CPF *28.***.*39-40

JULIANA SOUZA DA SILVA SANTANA MARTINS

CPF *65.***.*66-17

Advogados

DANIELA DE QUEIROZ MARTINS

OAB: 200560/RJ

CPF *39.***.*20-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 21:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064893-19.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064892-34.2023.4.02.9666/TRF (JULIANA SOUZA DA SILVA SANTANA MARTINS)

  • 01/09/2023 18:34

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171

  • 01/09/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 01/09/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 23/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 50648931920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-74 processada no TRF2 com o no. 50648923420234029666/TRF (JULIANA SOUZA DA SILVA SANTANA MARTINS)

  • 22/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-74

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 10/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

  • 10/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 10/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 03/08/2023 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/08/2023 17:43:36)

  • 03/08/2023 17:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-74

  • 03/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 17:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2023 15:25

    Despacho

  • 02/08/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/08/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 18/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

  • 07/07/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 19:35

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 02/12/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 01/12/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 30/11/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 21/11/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 11/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 03/11/2022 22:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 24/10/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 17/10/2022 23:50

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 123

  • 11/10/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 10/10/2022 18:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2022 21:54

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 18:18

    Despacho

  • 28/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 23:27

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/08/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/08/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 22/08/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088255-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JULIANA SOUZA DA SILVA SANTANA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DE QUEIROZ MARTINS (OAB RJ200560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: NATALIA SILVA DE SOUZA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DE QUEIROZ MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 27/07/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/07/2022 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/07/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 22:56

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 07/06/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/06/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 11:18

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 09:20

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/05/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 16:50

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 14/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2022 22:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2022 15:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/04/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2022 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/02/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/12/2021 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2021 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 16/12/2021 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 10:51

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 16/11/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 16:08

    Determinada a intimação

  • 12/11/2021 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 20:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/11/2021 20:27:12)

  • 08/11/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2021 10:49

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/10/2021 18:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2021 20:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 08/09/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 13:55

    Determinada a citação

  • 16/08/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA SOUZA DA SILVA SANTANA MARTINS <br/> Data: 15/10/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Pe

  • 16/08/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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