TRF2 - 5004434-39.2018.4.02.5103

09/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

07/07/2025 00:00

Intimação

06/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025 21:08

Determinada a intimação

09/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/04/2025 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

12/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

30/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/12/2024 11:50

Juntada de Petição

17/12/2024 11:34

Juntada de Petição

17/12/2024 11:30

Juntada de Petição

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 15:47

Determinada a intimação

10/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 12:58

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

24/07/2024 11:37

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

24/07/2024 11:37

Despacho

03/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/03/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/03/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 16:16

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

28/02/2024 18:20

Juntada de Petição

23/02/2024 11:30

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

22/02/2024 12:10

Despacho

27/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 20:50

Determinada a intimação

24/08/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 16:10

Determinada a intimação

23/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 10:11

Juntada de Petição

03/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:05

Determinada a intimação

16/01/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 15:59

Determinada a intimação

08/11/2022 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/09/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 12:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

31/08/2022 15:35

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

29/08/2022 13:56

Determinada a intimação

25/07/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 16:12

Determinada a intimação

25/05/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/04/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 13:47

Determinada a intimação

01/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

30/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:23

Determinada a intimação

30/09/2021 10:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 15:15

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

13/08/2021 14:50

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

12/08/2021 15:40

Determinada a intimação

27/07/2021 14:38

Juntada de Petição

27/06/2021 07:01

Juntada de Petição

19/05/2021 12:23

Juntada de Petição

29/04/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021 16:11

Remessa Interna - RJCAMSECONT -> RJCAM01

28/01/2021 14:58

Remessa Interna - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

26/11/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

28/10/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2020 17:49

Determinada a intimação

17/07/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020 10:10

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJCAM01

19/06/2020 10:10

Trânsito em Julgado - Data: 19/06/2020

19/06/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

23/05/2020 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/05/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/05/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/05/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/04/2020 14:19

Juntada - Julgamento

29/04/2020 13:10

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

29/04/2020 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/01/2020 11:37

Juntada de Petição

12/11/2019 14:33

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOTR07

04/11/2019 13:30

Remessa Interna - RJRIOTR07 -> RJRIOSECONT

31/10/2019 23:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/10/2019 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019 13:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

27/08/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/08/2019 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/07/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 15:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/05/2019 13:19

Autos com Juiz para Sentença

11/04/2019 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2019 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

23/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/02/2019 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019 15:26

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2019 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019 17:23

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018 15:54

Distribuído por sorteio