16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064154-69.2020.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: CRISTIANO IRINEU DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-87
16/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064154-69.2020.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: CRISTIANO IRINEU DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 76 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
25/06/2025 12:59

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:55

Determinada a intimação
15/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/11/2022 17:55

Juntada de Petição
21/09/2022 17:13

Baixa Definitiva
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:02

Determinada a intimação
01/09/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
19/07/2022 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
21/06/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 16:54

Determinada a intimação
02/06/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 15:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
12/05/2022 18:13

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
09/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 19:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/10/2021 11:33

Juntada de Petição
13/04/2021 20:19

Baixa Definitiva
13/04/2021 20:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/03/2021 07:11

Juntada de Petição
05/03/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 19:44

Determinada a intimação
05/03/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 07:32

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02
05/02/2021 07:21

Trânsito em Julgado - Data: 05/02/2021
05/02/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/12/2020 06:34

Juntada de Petição
01/12/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 19:36

Juntada - Julgamento
01/12/2020 12:20

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
26/11/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2020 11:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/11/2020 14:00 Sequencial: 38
24/11/2020 16:27

Autos com Juiz para Relatório/Voto
19/11/2020 16:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/11/2020 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/10/2020 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/10/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 19:13

Determinada a intimação
20/10/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 09:10

Juntada de Petição
13/10/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2020 19:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/10/2020 14:23

Autos com Juiz para Sentença
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/09/2020 07:15

Juntada de Petição
23/09/2020 21:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 21:09

Determinada a intimação
23/09/2020 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00