23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032572-21.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença impugnada tal como foi lançada.

Intimem-se.
30/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:34

Denegada a Segurança
21/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 12:42

Intimado em Secretaria
21/10/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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