10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069705-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIMADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:04

Determinada a intimação
08/09/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Determinada a intimação
22/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069705-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIMADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Determinada a intimação
10/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/06/2025 11:30

Determinada a intimação
27/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 14:06

Determinada a intimação
15/05/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 07:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA DE ALMEIDA AMORIM <br/> Data: 16/10/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:12

Determinada a intimação
09/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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