30/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-76 processada no TRF2 com o no. 51713864920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-76 processada no TRF2 com o no. 51713856420254029666/TRF (LUCILENE DA SILVA PINTO PESSANHA)
27/08/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-76
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 05:12

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004812-70.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LUCILENE DA SILVA PINTO PESSANHAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:26

Determinada a intimação
05/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-76
28/07/2025 14:35

Juntada de Petição
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004812-70.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUCILENE DA SILVA PINTO PESSANHAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 06/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 56 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
06/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 22:03

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 19:55

Determinada a intimação
03/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
27/04/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2025 23:46

Juntada de Petição
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:06

Homologada a Transação
06/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 09:44

Determinada a intimação
13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 19:03

Determinada a citação
09/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCILENE DA SILVA PINTO PESSANHA <br/> Data: 31/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
05/12/2024 02:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 16:47

Juntada de Petição
26/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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