TRF2 - 5076205-49.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
-
15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076205-49.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: M J REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: JEAN LUIS GOMES CORREIA EDITAL Nº 510016042425 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50762054920194025101, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES e M J REFRIGERACAO LTDA e JEAN LUIS GOMES CORREIA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JEAN LUIS GOMES CORREIA, CPF: *16.***.*78-89, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.955,98 em data de 29/10/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 002832019, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 05/05/2025, por THAISA DE OLIVEIRA MARIA -
07/07/2025 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
-
19/03/2025 20:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
12/02/2025 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2025 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/01/2025 17:17
Despacho
-
09/09/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2024 11:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 08:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/09/2023 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2023 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2023 17:52
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/05/2023 15:24
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2023 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2023 11:55
Despacho
-
22/11/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/11/2022 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2022 21:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2022 16:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (Entidade) - EXCLUÍDA
-
24/05/2022 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2022 22:08
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2022 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2022 11:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
24/02/2022 18:08
Despacho
-
11/01/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 19:18
Despacho
-
11/08/2021 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 18:14
Despacho
-
14/06/2021 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 16:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2021 17:24
Juntada de Petição
-
31/05/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 19:29
Despacho
-
18/05/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 23:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10S para RJSJM01S)
-
17/05/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2021 13:39
Declarada incompetência
-
13/05/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2020 12:10
Juntada de Petição
-
13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2019 17:17
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
03/12/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 17:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/12/2019 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2019 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2019 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/10/2019 16:45
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
30/10/2019 12:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2019 12:48
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036115-23.2024.4.02.5101
Maricelio Jose da Silva Bezerra
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036115-23.2024.4.02.5101
Uniao
Maricelio Jose da Silva Bezerra
Advogado: Mauro de Almeida Felix
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 10:42
Processo nº 5004118-24.2021.4.02.5005
Marlene da Silva Hoffmann
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 18:18
Processo nº 5020157-69.2025.4.02.5001
Jose Carlos Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001349-04.2025.4.02.5005
Adelia Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00