18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005479-13.2025.4.02.5110/RJAUTOR: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 00:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005479-13.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:29

Determinada a intimação
09/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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