STJ - 5008215-70.2021.4.02.5101

22/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

18/12/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220548/2023

18/12/2023 19:31

Protocolizada Petição 1220548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2023 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033889/2023

17/10/2023 10:14

Protocolizada Petição 1033889/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO