12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007404-84.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: NELSON VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES (OAB RJ217066) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça.

II - Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. III - Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Decisão interlocutória
01/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007404-84.2024.4.02.5108/RJAUTOR: NELSON VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES (OAB RJ217066)SENTENÇAPortanto, CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, anulando a sentença do Ev. 17 para extinguir o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se.
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 13:13

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007404-84.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: NELSON VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES (OAB RJ217066) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista a possibilidade de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pelo INSS, intime-se a parte autora, ora embargada, para que se manifeste em 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:34

Despacho
10/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:27

Despacho
13/01/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/12/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
10/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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