19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032480-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ISMAEL TEODORO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-32
16/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032480-43.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISMAEL TEODORO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar o contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios lavrado mediante escritura pública ou assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas (art. 595 do Código Civil).

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032480-43.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISMAEL TEODORO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar o contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios lavrado mediante escritura pública ou assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas (art. 595 do Código Civil).

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
19/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 08:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 08:03

Determinada a intimação
29/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032480-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ISMAEL TEODORO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 21/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032480-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ISMAEL TEODORO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada NB 87/714.580.042-0 desde a data do requerimento administrativo, em 20/02/2024.
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:52

Juntado(a)
24/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
23/05/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL TEODORO DA SILVA <br/> Data: 15/05/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
25/02/2025 11:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
21/02/2025 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 12:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/11/2024 15:35

Despacho
22/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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