09/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003758-59.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ADENIR CLAUDIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142)ADVOGADO(A): GILDO ABREU (OAB ES021675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão do benefício de "Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)", indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Anote-se a prioridade na tramitação do feito, uma vez que a parte autora é pessoa idosa.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Nos termos do § 4º do art. 3º da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020, ficam as partes intimadas para oportunidade de manifestar interesse na inclusão do presente processo no Juízo 100% Digital, cientes da aceitação tácita após duas intimações, o que deverá ser observado pela Secretaria.
10/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:35

Determinada a citação
09/07/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:42

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição
15/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000836-21.2025.4.02.5107

Areal Telurio LTDA

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Elisangela Ferreira Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079199-74.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Wilson de Souza da Silva

Advogado: Paulo Henrique Ferreira Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004585-04.2024.4.02.5003

Iltemar Angelo Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019437-37.2023.4.02.5110

Sheila de Carvalho Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047899-60.2025.4.02.5101

Amanda Cecilia Leite de SA

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Cleciane Siqueira Queiroz Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2025 10:33

Exibir Processo