27/08/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50609088920254025101/RJ
23/07/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50609088920254025101/RJ
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058190-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE ARAUJO TEIXEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Despacho
09/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 18:04

Alterado o assunto processual
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060908-89.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
25/06/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50609088920254025101/RJ
24/06/2025 16:37

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50609088920254025101
13/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:27

Despacho
13/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/06/2025 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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