TRF2 - 5011503-34.2019.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA DE SOUZA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*90-20

VANDER FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*27-92

VITORIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*00-09

WALQUIRIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*17-80

Advogados

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB: 225938/RJ

CPF *15.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 03/05/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:05

    Expedição de Alvará

  • 03/05/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 20:09

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 20:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/04/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182 e 183

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182 e 183

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:13

    Expedição de Alvará

  • 13/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011433-20.2023.4.02.9666/TRF (SONIA DE SOUZA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 30/03/2023 17:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011435-87.2023.4.02.9666/TRF (VITORIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 30/03/2023 16:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011437-57.2023.4.02.9666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 30/03/2023 16:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011434-05.2023.4.02.9666/TRF (VANDER FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 30/03/2023 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011436-72.2023.4.02.9666/TRF (WALQUIRIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 28/02/2023 13:04

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114367220234029666/TRF (WALQUIRIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114340520234029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114367220234029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114358720234029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114358720234029666/TRF (VITORIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114375720234029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114340520234029666/TRF (VANDER FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114332020234029666/TRF (VALDECIR MUCILLO JUNIOR)

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50114332020234029666/TRF (SONIA DE SOUZA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2023 16:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-11

  • 27/01/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

  • 23/12/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 23/12/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2022 12:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-11

  • 15/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/10/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 10:09

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/09/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 21/09/2022 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/08/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

  • 22/08/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/08/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 22/08/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 22/08/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

  • 01/08/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/08/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/08/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011503-34.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DE SOUZA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Valdecir Mucillo Junior (OAB RJ225938) RECORRIDO: WALQUIRIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Valdecir Mucillo Junior (OAB RJ225938) RECORRIDO: VITORIA FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Valdecir Mucillo Junior (OAB RJ225938) RECORRIDO: VANDER FERNANDES VEIGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Valdecir Mucillo Junior (OAB RJ225938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:05

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 11:05

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/06/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 16/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 13/06/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 16/03/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2022 17:32

    Juntado(a)

  • 11/02/2022 21:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 21:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER VEIGA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 25/01/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/01/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 10/12/2021 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 13:24

    Determinada a intimação

  • 15/10/2021 12:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 21:31

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/06/2021 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 10:30

    Despacho

  • 27/04/2021 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2021 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2021 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 23:10

    Despacho

  • 05/03/2021 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 20:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 17:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/10/2020 00:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/09/2020 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2020 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2020 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2020 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2020 10:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:18

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 15/06/2020 17:03

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/06/2020 22:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2020 05:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 16:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/05/2020 20:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/04/2020 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2020 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 10/02/2020 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2020 13:29

    Juntado(a)

  • 06/02/2020 17:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/02/2020 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2020 06:30

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 09:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 09:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/01/2020 17:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2019 15:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/12/2019 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2019 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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