11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026099-73.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, presumindo-se concordância com os cálculos no caso de ausência de manifestação.

Ao final, voltem conclusos.
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:46

Determinada a intimação
07/08/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026099-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 22.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/07/2025 23:47

Homologada a Transação
10/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:35

Determinada a citação
07/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
06/05/2025 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/03/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:20

Perícia designada - <br/>Periciado: DENISE ALVES DE SOUZA <br/> Data: 24/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
24/03/2025 21:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
24/03/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 20:25

Juntado(a)
24/03/2025 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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