16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054257-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LENI PORTO DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte Exequente sobre a sua legitimidade para executar o título, visto que ele foi formado na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, e tem alcance subjetivo limitado aos servidores públicos lotados no estado do Mato Grosso do Sul.

Caso não se comprove a lotação no Mato Grosso do Sul, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
15/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:15

Determinada a intimação
17/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054257-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LENI PORTO DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a impugnação apresentada no evento 14.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:52

Determinada a intimação
27/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:30

Determinada a intimação
01/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:53

Determinada a intimação
30/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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