14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 11:48

Decisão interlocutória
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002056-64.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 31: "...Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC...."
03/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002056-64.2024.4.02.5115/RJAUTOR: PAULO SERGIO PEREIRAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO o pedido principal para: i) condenar o INSS à concessão de auxílio-acidente ao autor, no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário-de-benefício, ressalvados os valores pagos administrativamente; ii) condenar o INSS ao pagamento das prestações vencidas e não pagas desde 21/10/2010, acrescidas de correção monetária e juros moratórios na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno o INSS ao ressarcimento das custas eventualmente adiantadas pela parte autora e ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados no patamar mínimo do art. 85, §3º, do CPC, calculados sobre o valor da condenação.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista à parte autora para, querendo, deflagrar a execução dos valores devidos e dos honorários advocatícios, observando o disposto nos artigos 534 e seguintes do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:10

Decisão interlocutória
23/10/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição
24/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/09/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 13:41

Determinada a citação
23/09/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:57

Juntada de Petição
19/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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