TRF2 - 0161911-56.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/12/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
27/12/2024 14:45
Recebidos os autos do STF
-
08/02/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:00
Recurso Extraordinário admitido
-
02/02/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:00
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120, 121 e 122
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
14/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120, 121, 122, 123 e 124
-
07/06/2023 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/06/2023 16:40
Juntada de Petição
-
06/06/2023 16:39
Juntada de Petição
-
06/06/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
03/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/06/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 19:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:57)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
13/04/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74, 75, 76 e 79
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 92 e 94
-
02/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
19/01/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/01/2023 07:39
Juntada de Petição
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/01/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79 e 80
-
20/12/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2022 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2022 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0161911-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE PROCURADOR: JOSE ROBERTO MAZETTO PROCURADOR: PATRICIA KAZUE NAKAMURA APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ PROCURADOR: JOSE ROBERTO MAZETTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALTER WILIAM RIPPER (OAB SP149058) ADVOGADO: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) ADVOGADO: LUIS FELIPE DA COSTA CORREA (OAB SP311799) ADVOGADO: CAMILA MIRANDA CRUZ (OAB SP360687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO - SRTE/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPDRJ (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDMUSI (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SATED/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: CLOVIS MANZOLLI JUNIOR ADVOGADO: ANDREA CLETO MELLO ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OMB/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/10/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
-
06/10/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/09/2022 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 12:07
Retirado de pauta
-
29/08/2022 10:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50131218020214020000/TRF2
-
10/08/2022 10:07
Juntada de Petição
-
05/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0161911-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE PROCURADOR: JOSE ROBERTO MAZETTO PROCURADOR: PATRICIA KAZUE NAKAMURA APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ PROCURADOR: JOSE ROBERTO MAZETTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ROCK WORLD S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALTER WILIAM RIPPER (OAB SP149058) ADVOGADO: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) ADVOGADO: LUiS FELIPE DA COSTA CORREA (OAB SP311799) ADVOGADO: CAMILA MIRANDA CRUZ (OAB SP360687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OMB/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO - SRTE/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPDRJ (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDMUSI (IMPETRADO) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE INTERESSADO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SATED/RJ (IMPETRADO) ADVOGADO: CLOVIS MANZOLLI JUNIOR ADVOGADO: ANDREA CLETO MELLO ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
27/07/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB24)
-
01/07/2022 17:50
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 17:48
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 16:47
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
01/07/2022 13:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/07/2022 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2022 01:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
01/07/2022 01:42
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 11:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50131218020214020000/TRF2
-
14/01/2022 16:46
Juntada de Petição
-
13/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/09/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
15/09/2021 15:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
-
15/09/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50131218020214020000
-
14/09/2021 12:08
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
14/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2021 22:47
Juntada de Petição
-
21/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
28/07/2021 20:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2021 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2021 17:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/07/2021 20:00
Juntada de Petição
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/07/2021 12:56
Suscitado Conflito de Competência
-
14/07/2021 14:22
Juntada de Petição - SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SP226219 - PATRICIA KAZUE NAKAMURA)
-
29/06/2020 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB08)
-
29/06/2020 17:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
28/06/2020 22:26
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
23/06/2020 19:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2020 15:32
Juntada de Petição
-
06/04/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2020 15:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
06/04/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/04/2020 12:08
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/04/2020 20:05
Distribuído por prevenção - Número: 00120879720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005868-14.2019.4.02.5108
Marilda Mothe de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:40
Processo nº 5083487-07.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andre Luiz Mavignier de Barros
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2021 11:28
Processo nº 5010435-78.2021.4.02.5121
Hillary de Oliveira Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 15:32
Processo nº 5063093-42.2021.4.02.5101
Gustavo Goncalves de Oliveira
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 12:23
Processo nº 5063093-42.2021.4.02.5101
Gustavo Goncalves de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 10:57