04/09/2025 06:46

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição
06/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-74.2024.4.02.5111/RJAUTOR: REGINA CELIA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 24).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 18:53

Homologada a Transação
16/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:57

Determinada a intimação
14/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 09:40

Determinada a intimação
10/06/2024 05:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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