STJ - 0161911-56.2017.4.02.5101

15/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302218/2024

18/04/2024 18:27

Protocolizada Petição 302218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 155105/2024 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155105 - AgInt no REsp 2122412 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155105/2024 - AgInt no REsp 2122412/RJ

11/04/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

04/04/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 232688/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 232688/2024

02/04/2024 15:28

Protocolizada Petição 232688/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2024

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155105/2024 - AgInt no REsp 2122412/RJ

19/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211733/2024

19/03/2024 14:07

Protocolizada Petição 211733/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 155105/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155105/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 155105/2024

04/03/2024 14:55

Protocolizada Petição 155105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134893/2024

27/02/2024 17:52

Protocolizada Petição 134893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

20/02/2024 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 112341/2024

20/02/2024 20:49

Protocolizada Petição 112341/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

14/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO