02/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000042-52.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição tempestiva dos Embargos à Execução Fiscal em apenso e a garantia do Juízo, SUSPENDO o curso do executivo fiscal até o trânsito em julgado naqueles autos – art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo Pleno do Eg.

STF quando do julgamento da ADI 5.165/DF, em 21/2/2022, bem como pelo C.

STJ quando do julgamento do REsp nº 1.127.815/SP, em 24/11/2010 (Tema Repetitivo 260), dê-se vista à exequente para fins de controle da suficiência e regularidade da penhora, requerendo o seu reforço, se for o caso (art. 919, do CPC e art. 15, II, da Lei nº 6.830/80).

Nada mais sendo requerido, mantenha-se a suspensão.
30/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 15:04

Despacho
26/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 71 Número: 50854212420254025101
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000042-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIAADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 21:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:23

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 16:38

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 20:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2024 07:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030004-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
13/09/2024 21:07

Despacho
01/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:16

Juntada de Petição
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:10

Determinada a intimação
08/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50300042320244025101
08/05/2024 10:07

Juntada de Petição - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RJ218817 - AMANDA FREITAS DE BRITO)
06/05/2024 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 09:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:11

Despacho
22/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2024 10:02

Juntado(a)
20/03/2024 09:01

Decisão interlocutória
12/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 22:15

Determinada a citação
08/01/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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