15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-29
04/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:37

Despacho
16/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006296-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TAMIRES RASTOLDO FERNANDES MENDESADVOGADO(A): TAMIRES RASTOLDO FERNANDES MENDES (OAB RJ209087)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a UNIÃO a pagar à parte autora as parcelas vencidas do seguro-desemprego requerido sob o protocolo nº realizando o seu pagamento de acordo com o art. 4º da Lei nº 7.998/90, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 13.134/2015, nos termos da fundamentação.
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:53

Determinada a intimação
30/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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