TRF2 - 5002230-09.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 14:52
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
14/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002230-09.2024.4.02.5104/RJEMBARGANTE: FERNANDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ210892)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Condeno a parte embargante ao pagamento do valor das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% do valor da causa (artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC), pagamentos estes que terão sua exigibilidade suspensa em razão do benefício da gratuidade justiça concedido nesta ação (art. 98,§3], do CPC).
Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 0069638-15.2018.4.02.5104.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
10/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 18:11
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:17
Determinada a intimação
-
25/01/2025 11:13
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
17/01/2025 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
11/12/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:32
Determinada a intimação
-
13/08/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 17:00
Juntada de Petição
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
07/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:40
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:50
Determinada a intimação
-
24/04/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:05
Distribuído por dependência - Número: 00696381520184025104/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005486-72.2025.4.02.5120
Ibere da Fonseca
Uniao
Advogado: Alberto Serrano Rabelo Barroca Dayrell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000746-05.2024.4.02.5121
Tania de Miranda Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023467-20.2024.4.02.5001
Tiago Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2024 18:26
Processo nº 5005781-12.2025.4.02.5120
Mateus Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 08:48
Processo nº 5002646-47.2024.4.02.5113
Jesse Carlos dos Santos Augusto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Estenio Neves de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00