TRF2 - 5036037-92.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 09:46
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5036037-92.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: MARIA LUCIA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECURSO DE MEDIDA DE URGÊNCIA.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE IRPF RETIDOS NA FONTE.
ALEGADA ISENÇÃO.
ART. 6º, XIV, LEI 7.713/98.
MOLÉSTIA GRAVE.
PROLATADA SENTENÇA homologatória DE reconhecimento da procedência do pedido.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, julgar o feito extinto sem exame de mérito, por perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.
Transcorrido o prazo, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de Origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 19:43
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
09/07/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/07/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
04/07/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:15
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 17:46
Distribuído por dependência - Número: 50196734520254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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