TRF2 - 5009209-66.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 16:57
Transitado em Julgado
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009209-66.2019.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO ALBERTO FIRMIANA BARBOZAADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
-
03/07/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/02/2020 02:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 17:18
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/01/2020 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5127784-94.2023.4.02.5101
Tatiana Barros de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 11:29
Processo nº 5003653-70.2025.4.02.5006
Jiomara Azevedo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005532-61.2025.4.02.5120
Ana Cristina da Silva Melo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006014-09.2025.4.02.5120
Eliane Maria de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2025 18:53
Processo nº 5008102-54.2024.4.02.5120
Maria Daniel de Paulo Vilela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00