TRF2 - 5000939-37.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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12/09/2022 11:52
Recebidos os autos do STJ
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02/06/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 00:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 00:33
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:36
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:42
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/05/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
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24/05/2022 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
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08/05/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2022 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 18:05
Alterado o assunto processual
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07/04/2022 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/03/2022 16:56
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000939-37.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO GOMES ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 12:48
Distribuído por prevenção - Número: 50045736620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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