TRF2 - 5010774-03.2022.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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27/08/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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27/08/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010774-03.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOSE CARLOS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) PEDIDO DE CONCESSÃO DE benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.
AUTOR NASCIDO EM 24/09/1961.
CAUSA DE PEDIR - SEQUELAS DE AVC.
COMPROVADA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
NÚCLEO FAMILIAR NA DER (DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO) COMPOSTO PELO AUTOR E FILHA COM RENDIMENTOS - RENDA PER CAPITA DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA.
NÚCLEO FAMILIAR NO MOMENTO DA VERIFICAÇÃO SOCIAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA COMPOSTO PELO AUTOR, TRÊS FILHAS SOLTEIRAS E DUAS NETAS.
RENDA PER CAPITA ACIMA DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ 05/2024 E DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO DESDE ENTÃO.
IMÓVEL PRÓPRIO FINANCIADO COM DOIS QUARTO.
CONDIÇÕES DE MORADIA QUE NÃO INDICAM SITUAÇÃO DE INDIGNIDADE OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
LIMITE LEGAL E JURISPRUDENCIAL DE RENDA SUPERADO A PARTIR DE 08/05/2024.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.
MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5010774-03.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOSE CARLOS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: YASMIM RIBEIRO DE MEDEIROS (Tutor, Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 62
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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04/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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04/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010774-03.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: JOSE CARLOS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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17/06/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010774-03.2022.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se vista ao MPF. -
20/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 19:01
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2025 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2025 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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24/04/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 12:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/10/2024 22:49
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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24/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:44
Determinada a intimação
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02/09/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 12:13
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/05/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
04/05/2024 04:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2024 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 13:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2024 11:14
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
13/03/2024 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/03/2024 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE MEDEIROS <br/> Data: 25/04/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYA
-
05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:20
Não Concedida a tutela provisória
-
05/03/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/12/2023 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:37
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2023 14:20
Juntada de Petição
-
03/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2023 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 17:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte YASMIM RIBEIRO DE MEDEIROS - REPRESENTANTE
-
11/07/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
19/06/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2023 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/03/2023 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 09:54
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 13:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
08/12/2022 13:55
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/12/2022 13:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
08/12/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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