22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5036567-42.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: KARLA MARIA CARDOSO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de julho de 2024, que instituiu os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
02/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
02/07/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:08

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
29/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/04/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KARLA MARIA CARDOSO SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 18:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:46

Determinada a citação
29/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:56

Despacho
05/11/2024 12:23

Juntada de Petição
05/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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