TRF2 - 5001259-54.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

JULIANA DE PAULA SILVA

CPF *87.***.*83-18

Advogados

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB: 183375/RJ

CPF *85.***.*30-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 03/08/2023 18:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 31/07/2023 08:10

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 09:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 17:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001259-54.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JULIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 24/04/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 10:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/03/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 06/03/2023 10:04:56)

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 16:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/10/2022 17:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001259-54.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JULIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 22/08/2022 12:54

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Citação

    REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001259-54.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00002945920178190064/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: JULIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO: Luiz Claudio Barbosa Martins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 19/07/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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