TRF2 - 5128378-11.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LETICIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF *87.***.*73-46

Advogados

ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA

OAB: 133926/RJ

CPF *33.***.*53-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 08/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 12:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 21/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 13/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 08/08/2025 16:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 13:51

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2025 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM06

  • 06/08/2025 08:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/07/2025 09:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5128378-11.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LETICIA MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA (OAB RJ133926)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) cef. responsabilidade civil.

    COBRANÇA INDEVIDA.

    ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA SEM CONSENTIMENTO.

    DÉBITOS RELATIVOS à CESTA DE SERVIÇOS E CHEQUE ESPECIAL NÃO CONTRATADOS.

    DEFESA GENÉRICA.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

    DANO MORAL CONFIGURADO.

    MAJORAÇÃO. recurso conhecido e provido.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para majorar os danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma da fundamentação supra.

    Sem condenação em honorários, haja vista ser recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.    

  • 10/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 19:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/07/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 28/04/2025 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/04/2025 15:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 20:41

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2025 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2025 19:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/01/2025 14:01

    Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 06/12/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 16:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2024 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 12:50

    Despacho

  • 23/04/2024 08:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 15/04/2024 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 01:19

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 11:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 18/01/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:01

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM06S)

  • 11/12/2023 13:01

    Declarada incompetência

  • 11/12/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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