28/09/2022 12:48

Baixa Definitiva
28/09/2022 12:48

Recebidos os autos do STJ
15/07/2022 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/07/2022 20:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
14/07/2022 20:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:16

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/07/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:39

Decisão interlocutória
10/07/2022 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
09/07/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2022 19:00

Juntada de Petição
27/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 17:06

Recurso Especial não admitido
24/06/2022 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
08/06/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/06/2022 19:55

Juntada de Petição
06/06/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 15:19

Despacho
06/06/2022 14:16

Juntada de Petição
03/06/2022 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
16/05/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2022 12:00

Juntada de Petição
30/03/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000612-54.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RECOMECO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 37
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2022 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/02/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/02/2022 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2022 14:38

Juntada de Petição
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 15:04

Juntada de Certidão
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2022 15:07

Juntada de Petição
12/01/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/01/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/07/2021 03:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
14/06/2021 01:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 47
15/02/2020 19:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
14/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2020 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2020 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2020 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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