20/09/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001285-46.2025.4.02.5117/RJAUTOR: CRISTIANO JUNIO DA SILVA CATAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
05/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:55

Homologada a Transação
04/09/2025 13:57

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001285-46.2025.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: CRISTIANO JUNIO DA SILVA CATAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 29/06/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/05/2025 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
31/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO JUNIO DA SILVA CATAO <br/> Data: 05/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATIS
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:05

Determinada a intimação
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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