29/07/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: PEDILEF 1004356-32.2019.4.01.3802/MG (TNU)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044652-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IZAMARA RIBEIRO BARBOSAADVOGADO(A): DANIELLE CALUMBY (OAB RJ235496) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer a o reconhecimento do tempo especial em que trabalhou como técnica de enfermagem em hospital.

No julgamento do PEDILEF 1004356-32.2019.4.01.3802/MG, a TNU afetou o Tema Representativo de Controvérsia nº 383 TNU, em 12/02/2025, para dirimir a seguinte questão: "Saber se a exposição de profissionais de saúde em ambiente hospitalar a agentes biológicos potencialmente nocivos configura hipótese excepcional em que, mesmo diante da anotação positiva de eficácia no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não há a descaracterização da atividade especial".

Sendo assim, determino a suspensão do processo até que sobrevenha a decisão da TNU.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, SUSPENDA-SE o presente feito até que sobrevenha a decisão final acerca do incidente de uniformização sobre a matéria.

Noticiada a superveniência de decisão no processo em epígrafe, venham os autos imediatamente conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
10/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
22/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 14:01

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:00

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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