TRF2 - 5005817-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 20:02
Baixa Definitiva
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24/08/2022 20:02
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2022 16:08
Juntado(a)
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27/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005817-93.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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20/06/2022 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/06/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/06/2022 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/06/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 12:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 00007691520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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