13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
18/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034580-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOSE HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIORADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 32 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:03

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:32

Determinada a intimação
21/05/2025 12:50

Juntada de Petição
21/05/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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