TRF2 - 5060032-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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21/02/2024 17:24
Transitado em Julgado
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/11/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060032-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA MOURA DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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04/10/2023 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 16:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/08/2023 16:49
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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27/06/2022 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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27/06/2022 15:01
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/03/2022 16:57
Juntado(a)
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15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060032-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA MOURA DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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