30/07/2025 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
24/07/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003494-76.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: RODRIGO LESSA DE RESENDE JOTTAADVOGADO(A): BRUNO CASSANELI (OAB RS121316)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 10, da Lei n. 12.016/2009, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, o que se procede sem obstar definitivamente o eventual ajuizamento do pleito pela via processual adequada.

Custas ex lege e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:17

Determinada a intimação
12/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 21:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05S)
01/05/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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