TRF2 - 5102605-27.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

SILVIA BERNADETE DAS DORES SILVA

CPF *28.***.*95-66

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

ANALIA DA COSTA MATOS

CPF *15.***.*90-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 13:12

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/08/2025 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/08/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/08/2025 09:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/07/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5102605-27.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: SILVIA BERNADETE DAS DORES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DIREITO ADMINISTRATIVO. servidor público federal. ministério da saúde. progressão funcional no interstício de 12 meses. tema 1129 do stj. recurso desprovido. sentença mantida.  ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

    Sem custas.

    Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

    Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.    

  • 10/07/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/07/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 08/07/2025 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:57

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 02:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 20/06/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2025 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2025 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 06/06/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 11:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2025 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 11:58

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 10:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 04/02/2025 21:31:26)

  • 04/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2024 17:00

    Determinada a citação

  • 06/12/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 12:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/12/2024 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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