18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0015992-88.2017.4.02.5116/ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB DF007009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0015992-88.2017.4.02.5116/ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB DF007009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0015992-88.2017.4.02.5116/ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB DF007009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2021 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/04/2021 07:47

Transitado em Julgado em 19/04/2021
18/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021
17/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021
17/02/2021 16:10

Conhecido o recurso de TRANSOCEAN BRASIL LTDA e provido em parte
10/02/2021 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
10/02/2021 11:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1759619)
09/02/2021 16:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
09/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021
08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021
06/02/2021 12:30

Conheço do agravo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/02/2021 16:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46629/2021
03/02/2021 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 46629/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
03/02/2021 10:58

Protocolizada Petição 46629/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2021
29/01/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
07/01/2021 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
25/09/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/09/2020 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066742-15.2021.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rubens de Oliveira Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 23:28

Exibir Processo

Processo nº 5047666-10.2018.4.02.5101

Ricardo Gesteira Fiscina

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Vilafranca Paes Loureiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5066742-15.2021.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rubens de Oliveira Peixoto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5132990-60.2021.4.02.5101

Valeria da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Santos Frota

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5050243-87.2020.4.02.5101

Kapitania Engenharia LTDA

Os Mesmos

Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 18:04

Exibir Processo