STJ - 0007054-62.2011.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 16:50

Conheço em parte do agravo de CÉSAR EPITÁCIO MAIA, SANERIO CONSTRUCOES LTDA, SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SANERIO ENGENHARIA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

25/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/07/2024 14:27

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

17/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 601083/2024

17/07/2024 17:15

Protocolizada Petição 601083/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

12/12/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

12/09/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800673/2022

12/09/2022 16:49

Protocolizada Petição 800673/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 695664/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695664/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 695664/2022

17/08/2022 23:21

Protocolizada Petição 695664/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

12/08/2022 13:47

Juntada de Certidão : Junto aos autos Certidão de Objeto e Pé

12/08/2022 12:41

Juntada de Petição de petição nº 670694/2022

12/08/2022 12:33

Protocolizada Petição 670694/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

10/08/2022 18:53

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 3,45), para que seja disponibilizada nos autos eletrônicos.

08/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição nº 650591/2022

08/08/2022 09:03

Protocolizada Petição 650591/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

07/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2022

06/07/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2022 20:20

Expedição de Ofício nº 008787/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via malote digital - Código de rastreabilidade: 30.***.***/7547-99) - cópia juntada

05/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2022

05/07/2022 20:10

Deferido o pedido de CÉSAR EPITÁCIO MAIA, SANERIO CONSTRUCOES LTDA, SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SANERIO ENGENHARIA LTDA

05/07/2022 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) com pedido de liminar às fls. 2762/2792

05/07/2022 13:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 579561/2022

05/07/2022 13:18

Protocolizada Petição 579561/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/07/2022

17/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

17/05/2022 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 413663/2022

17/05/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 19:47

Protocolizada Petição 413663/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

11/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO