28/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001588-75.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: MIRIAN PALMEIRA VENANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas a recolher e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:44

Decisão interlocutória
24/04/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 07:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
22/04/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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