TRF2 - 5007974-70.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

CPF *73.***.*08-72

Advogados

VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA

OAB: 147560/RJ

CPF *01.***.*22-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052257-21.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA)

  • 31/07/2023 11:38

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-11 processada no TRF2 com o no. 50522572120234029666/TRF (LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA)

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-11 processada no TRF2 com o no. 50522572120234029666/TRF (VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA)

  • 11/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-11

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/06/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 13:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-11

  • 24/04/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/12/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/11/2022 08:17

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/10/2022 10:05

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/09/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 21/09/2022 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007974-70.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2022 02:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 03/06/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 11:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2021 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2021 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 05:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 19:39

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 21:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 18:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 02/12/2020 05:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/11/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 08:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 08:40

    Determinada a citação

  • 16/11/2020 20:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/11/2020 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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