10/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-25.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: HEITOR SOARES CARVALHO DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 23/08/2025 - LAUDO PERICIAL
25/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-25.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: HEITOR SOARES CARVALHO DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Sra.

Alessandra Gonçalves, Assistente Social, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente, as condições sócioeconômicas da parte e de seu núcleo familiar.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência. No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Intime-se-a da nomeação e de que terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório, contados da data de sua intimação.

Após, dê-se vista às partes do laudo de verificação social, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público Federal de todo o processado, por 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 10:10

Determinada a intimação
06/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 01/08/2025 15:47:12)
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-25.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: HEITOR SOARES CARVALHO DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:16

Determinada a citação
28/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SOARES CARVALHO DE FRANCA <br/> Data: 27/06/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
03/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:40

Determinada a intimação
21/03/2025 16:30

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON SANTOS OLIVEIRA DE FRANCA - EXCLUÍDA
20/03/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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